O Senado brasileiro está “pegando fogo” com discussões sobre novas regras para corretoras de criptomoedas.
O projeto de lei da Senadora Soraya Thronicke quer trazer mais transparência e segurança ao setor, exigindo que as exchanges façam segregação patrimonial.
Isso significa que o dinheiro dos clientes não pode se misturar com os recursos das próprias corretoras, um passo importante para evitar problemas como falências suspeitas.
Outra mudança que pode sacudir o mercado é a exigência de que todas as corretoras, inclusive as estrangeiras, tenham CNPJ no Brasil.
A ideia é proteger os investidores e alinhar o setor cripto às regras do mercado financeiro tradicional, além de desafogar órgãos como o Banco Central e a CVM – permitindo mais autorregulação pelo próprio setor.
O relator, Senador Carlos Viana, concorda com as mudanças, mas acha desnecessário criar uma nova lei do zero. Ele sugere que as novas regras sejam incorporadas à Lei nº 14.478/2022, que já regula o mercado de criptoativos.
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a proposta com essa condição, e agora o debate segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
Se o projeto for adiante, pode representar um divisor de águas na regulação das criptomoedas no Brasil, trazendo mais segurança para investidores e mais credibilidade para o mercado ✅
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